04. Como inserir as informações de pagamento das guias de recolhimento nas obrigações acessórias?

Esse post traz as orientações de como realizar o preenchimento das informações dos pagamentos realizados ou a realizar das guias de recolhimento referentes às apurações dos impostos ICMS, FCP, ICMS-ST , FCP ICMS-ST, PIS, COFINS.

Após realizar a apuração dos impostos no Menu “Apuração” do B1 Tax  ( ‘B1Tax->Escrituração Fiscal->Apuração de Impostos->Apuração’), é possível definir as informações dos pagamentos das guias de recolhimento desses impostos para que as mesmas já sejam geradas e exportadas nas obrigações acessórias correspondentes.

As informações como código de receita, data de vencimento e demais, serão exportadas nas obrigações acessórias a seguir:

  • Recolhimento do imposto ICMS e FCP de ICMS – Registro ‘E116 – Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – Operações Próprias‘ do SPED Fiscal (ICMS-IPI);
  • Recolhimento do imposto ICMS-ST e FCP de ICMS-ST – Registro ‘E250 – Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – Substituição Tributária‘ do SPED Fiscal (ICMS-IPI);
  • Recolhimento do imposto DIFAL e FCP de DIFAL – Registro ‘E316 – Obrigações recolhidas ou a recolher – Fundo de combate à pobreza e ICMS diferencial de alíquota UF Origem/Destino EC 87/15‘ do SPED Fiscal (ICMS-IPI);
  • Recolhimento do imposto PIS Não-Cumulativo e Cumulativo – Registro ‘M205 – Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita‘ do SPED Contribuições (PIS-COFINS);
  • Recolhimento do imposto COFINS Não-Cumulativo e Cumulativo – Registro ‘M605 – Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita‘ do SPED Contribuições (PIS-COFINS);

Além dos SPEDs, outros arquivos também exportarão informações de recolhimento:

  • Recolhimento de ICMS e FCP de ICMS – Registro ‘33 – Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos‘ da GIA de Santa Catarina (DIME);
  • Recolhimento de ICMS-ST e FCP de ICMS-ST – Registro ‘A0 – Registro Principal‘ da GIA-ST;
  • Recolhimento de DIFAL e FCP de DIFAL – Registro ‘A4 – EC 87/15‘ da GIA-ST.

Existem duas formas de se realizar a criação dos recolhimentos dos impostos, um modo automático e um modo manual. O modo automático atualmente está em desenvolvimento, porém já será possível criar os recolhimentos de forma manual.

Modo Manual de inserir as informações das Guias de Recolhimento de Impostos

Para inserir as informações dos pagamentos realizados ou a realizar das guias de recolhimento de impostos, será necessário primeiro realizar uma nova apuração dos impostos e nesta nova apuração deverá ser marcada a opção de ‘Salvar saldo credor a transportar para o próximo período e permitir geração de informações de recolhimento?’, para que venha a ser exibido o botão ‘Recolhimento’ para preenchimento das informações de pagamentos.

Para realizar uma nova apuração acessar o caminho B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração.

Na tela de Apuração de Impostos, aba ‘Nova execução’ deverá ser marcado para qual imposto deseja realizar a apuração e ser obrigatoriamente marcada a opção ‘Salvar saldo credor a transportar para o próximo período e permitir geração de informações de recolhimento?’ para que no próximo passo possam ser inseridas as informações utilizando o botão de recolhimento, de acordo com a imagem abaixo:

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos

O sistema vai apresentar uma mensagem de alerta quando o checkbox for marcado, para esta operação o usuário deve clicar em ‘Sim’, e então clicar deverá clicar em “Executar a apuração por regime de competência”.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos

A apuração pode ser realizada por imposto ou todos de uma vez. No exemplo vamos realizar a apuração do ICMS-ST.

Após ter clicado no botão ‘Executar apuração por regime de competência’, o resultado da apuração será visualizado na aba ‘Execuções Realizadas’. O usuário pode verificar as informações da apuração clicando duas vezes sobre a linha selecionada.  É importante ressaltar que será exibida a informação de quantidade de recolhimentos realizados em cada uma das apurações feitas e também se a apuração é de simulação ou não.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos

No exemplo, podemos verificar que foram apurados valores de ICMS-ST para os estados da Paraíba, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Para inserir as informações das guias de recolhimento tanto nos casos de recolhimento por documento, quanto nos casos de recolhimento por apuração, deverá voltar a aba de ‘Execuções realizadas’, selecionar a linha da apuração e clicar no botão ‘Recolhimento’.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos

Após abrir a tela de recolhimentos, serão exibidos os combos onde será possível filtrar as informações de acordo com a ‘Categoria de Imposto’, ‘Estado’ e ‘Tipo de Contribuição’ (campo específico para os impostos PIS e COFINS da EFD Contribuições).

No exemplo que estamos trabalhando, foi selecionada a ‘Categoria de Imposto’ ICMS-ST, o ‘Estado’ Rio Grande do Sul.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos – aba Execuções realizadas – botão Recolhimento

O B1 Tax já demonstra automaticamente o total da apuração no campo ‘Valor Apuração’, esse campo possui ligação direta com o ‘Valor a Recolher’ da aba ‘Resultado da Apuração Selecionada’ da apuração realizada.

Já o campo ‘Valor Registros’ representa o valor da soma das guias de recolhimentos que forem informadas, neste caso cabe observar que nas situações de recolhimentos por operação poderão ser informadas várias guias e espera-se que os campos ‘Valor Apuração’ e ‘Valor Registros’ apresentem valores iguais ao final das informações de todas as guias. Caso estejam diferentes, os registros dos SPED’s poderão ocasionar erros nos validadores.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos – aba Execuções realizadas – botão Recolhimento

Para inserir as informações das guias de Recolhimento clique com o botão direito na tela de Recolhimento e escolha a opção ‘Adicionar linha’ e será aberta a tela conforme imagem abaixo:

Nesta tela existem diversos campos que serão habilitados ou desabilitados de acordo com a ‘Categoria de Imposto’ selecionada.

Os campos específicos para impostos exportados no SPED Fiscal (ICMS-IPI) são:

‘Código da Obrigação’, ‘Texto Complementar’, ‘Número do Processo’, ‘Indicador do Processo’ e ‘Descrição do Processo’.

Os campos específicos para impostos exportados no SPED Contribuições (PIS-COFINS) é:

‘Tipo de Contribuição’.

Os campos específicos para impostos exportados na GIA SC (DIME) são:

‘Número do Processo’, ‘Cód. Receita’ da aba GIA, ‘Classe de Vencimento’ da aba GIA.

Observação: Os campos ‘Cód. Receita’ e ‘Código da Obrigação’ são carregados através dos códigos de receita e obrigação de cada estado, presente na pasta ‘CodigosReceita’, no local onde o B1Tax está instalado. Caso seja necessário adicionar novos códigos ou alterar os existentes, será possível através desta pasta.

Os códigos de receita da GIA SC (DIME) poderão ser cadastrados na tabela de usuário do SAP Business One ‘@AGL_RECOL_RCTG’; Para maiores detalhes de cada campo, aperte o botão Ajuda.

Recolhimento com Apuração por Documento

Para as situações em que é necessário realizar recolhimentos por operação, como ocorre com o ICMS-ST e o FCP ICMS-ST, em que a empresa não possui inscrição estadual no estado de destino da operação, e é necessário recolher o imposto a cada operação (documento), para esse detalhamento deve ser selecionado no combo ‘Tipo de Lançamento’ a opção 2  – Documento (Operação).

Observação: Habilitamos esta opção para lançamento manual, porém a criação de um recolhimento por documento é muito trabalhosa, portanto essa funcionalidade será melhor utilizada quando o desenvolvimento de recolhimento automático estiver concluído e também será utilizada quando houver um documento específico que o recolhimento automático não trouxer.

1 – Seguindo nosso exemplo, como se trata de ICMS-ST iremos informar o recolhimento por Documento (Operação);

2 – Informando o ‘Tipo de Documento’,  poderá ser selecionado se trata de Nota fiscal de Saída, Entrega, Devolução de Mercadoria para buscar o Documento de Origem que poderá ser selecionado;

3 – A nota fiscal selecionada vai constar no campo ‘Documento Origem’;

4 – Com duplo clique nos campos de ‘Cód. Receita’ e ‘Código da Obrigação’, será aberta a tela com listagem dos códigos correspondentes para seleção.

Concluindo o preenchimento das informações das guias de recolhimento, podemos ver na tela de ‘Recolhimento’ a listagem dos recolhimentos informados e os campos de ‘Valor Apuração’ e ‘Valor Registros’ com os valores iguais.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos – aba Execuções realizadas – botão Recolhimento

Observação: Após realizar uma apuração, no caso de ser necessário realizar uma nova apuração que não seja simulação ele perderá os dados de recolhimento informados anteriormente.

Dessa forma, até que seja liberado o modo automático orientamos a realizar o procedimento de informação dos pagamentos realizados ou a realizar quando do fechamento do período, quando o usuário já possui o conhecimento de todas as operações ocorridas no período de apuração, principalmente devido aos recolhimentos por documento.

No caso de ser necessário informar ajustes na apuração, tais ajustes devem ser realizados antes da apuração, pois sempre que for realizada uma nova apuração e que não seja simulação, ele perderá os dados informados anteriormente com relação ao recolhimento.

Contabilização dos Impostos

A contabilização dos impostos será realizada em dois momentos, um na tela de Recolhimento e o outro na aba de ‘Resultado da apuração selecionada’.

  • Tela de Recolhimento

Utilizando a aba ‘Contabilização’ da tela de ‘Recolhimento’ é possível cadastrar um ‘Código de parceiro de negócios’ e uma ‘Conta de imposto sobre venda’, estes campos serão utilizados para que seja criado o “Lançamento Contábil Manual” destes recolhimentos.

Preenchidas as informações corretamente, clicando no botão ‘Gerar Contabilização’ da tela de listagem de recolhimentos, este lançamento irá refletir o valor indicado no recolhimento.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos – aba Execuções realizadas – botão Recolhimento
SAP B1 > Finanças > Lançamento Contábil Manual
  • Aba de ‘Resultado da apuração selecionada’

Na aba de ‘Resultado da apuração selecionada’ deverão ser informadas as contas contábeis para a contabilização dos possíveis créditos do imposto.

Informadas as contas contábeis deverá ser selecionada uma linha por vez para realizar a contabilização e clicar no botão ‘Contabilizar linha selecionada’.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Apurações de Imposto > Apuração – Tela Apuração de Impostos

Atenção: Somente será possível remover o recolhimento, atualizar valores, etc, se a contabilização for estornada. Também não será possível adicionar uma nova apuração para o imposto do recolhimento na data de apuração caso a contabilização não seja estornada.

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