02. Blocos e Informações

Esta seção visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados concernentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal. O arquivo digital gerado pelo add-on foi desenvolvido com base no guia prático da EFD.

02.1 – Programa validador

O arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – por meio de download, que verifica a consistência das informações contidas no arquivo.

Após essas verificações, o arquivo digital é assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transmitido.

02.2 – Blocos e Registros da EFD

BlocoDescriçãoPreenchido pelo add-on?
0
Abertura, Identificação e ReferênciasSim
BEscrituração e Apuração do ISSSim
CDocumentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Sim
DDocumentos Fiscais II – Serviços (ICMS)Sim
EApuração do ICMS e do IPISim
GControle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” e “D”Sim
HInventário FísicoSim
KControle da Produção e do Estoque Sim
1Outras InformaçõesSim
9Controle e Encerramento do Arquivo DigitalSim

02.3 – Registros preenchidos pelo add-on

BlocoDescriçãoRegistro
0Abertura, Identificação e Referências0000
0Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade0001
0Dados Complementares da entidade0005
0Dados do Contribuinte Substituto0015
0Dados do Contabilista0100
0Tabela de Cadastro do Participante0150
0Identificação das unidades de medida0190
0Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)0200
0Consumo Específico Padronizado0210
0Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado 0300
0Informações sobre a utilização do Bem 0305
0Tabela de Informação Complementar do documento fiscal0450
0(*3) Tabela de Observações do Lançamento Fiscal0460
0Plano de contas contábeis do Ativo Imobilizado 0500
0Centros de Custos do Ativo Imobilizado 0600
0Encerramento do Bloco 00990
BEscrituração e Apuração do ISS
BAbertura do bloco BB001
BNotas Fiscais com ISS (03, 3B, 04, 08, 55 e 65)B020
BDetalhamento por combinação de alíquota e item
da lista de serviços da Lei Complementar nº
116/2003
B025
BTotalização dos valores de serviços prestados por
combinação de alíquota e item da lista de
serviços da Lei Complementar nº 116/2003
B420
BTotalização dos valores retidos B440
B(*8) Deduções do ISSB460
BApuração do ISSB470
BEncerramento do bloco BB990
CDocumentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
CAbertura do Bloco CC001
CDocumento - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (Código 55) e NFC-e (Código 65).C100
CInformação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55) C101
CComplemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B e 55)C110
CComplemento de Documento – Documento de Arrecadação ReferenciadoC112
CComplemento de Documento – Documento Fiscal ReferenciadoC113
C(*6) Complemento de Documento – Local de Coleta e/ou Entrega (códigos 01, 1B e 04) C115
CComplemento de Documento – Operações de Importação (código 01)C120
CComplemento de Documento – ISSQN, IRRF e Previdência SocialC130
CComplemento de Documento – Fatura (código 01)C140
CComplemento de Documento – Vencimento da Fatura (código 01)C141
CComplemento de Documento – Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto CombustíveisC160
CComplemento de Documento – Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)C170
CComplemento de Documento – Operações com ISSQN (código 01)C172
CComplemento de Documento – Operações com Medicamentos (código 01 e 55)C173
C(*10) Complemento de Documento – Operações com Armas de Fogo (código 01)C174
CComplemento de Documento – Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01)
(Somente até 31/12/2018). Após esta data, outro tipo de registro C177 deve ser criado. O Une Fiscal não exporta este novo registro.
C177
CRegistro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)C190
CInformações do Fundo de Combate à Pobreza –
FCP – na NF-e (código 55)
C191
C(*3) (*7) Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento FiscalC195
C(*3) (*7) Outras Obrigações Tributárias - Ajustes e Informações provenientes de Documento FiscalC197
CDocumento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)C300
CDocumentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02)C310
CRegistro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)C320
CItens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02)C321
CNota Fiscal de venda a consumidor (código 02)C350
CItens do documento (código 02)C370
CRegistro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)C390
CEquipamentos de ECFC400
CRedução ZC405
CPIS e COFINS totalizados no diaC410
CTotalizadores parciais da redução ZC420
CResumo de itens do movimento diárioC425
CDocumento fiscal emitido por ECFC460
CItens do documento fiscal emitido por ECFC470
CRegistro analítico do movimento diárioC490
CResumo mensal de itens do ECF por estabelecimento (somente BA)C495
C(*0) Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal de consumo d’água canalizada (código 29) e Nota Fiscal de Consumo de Gás (Código 28)C500
CRegistro Analítico do Documento - Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal de Conta Fornecimento de Gás (Código 28)C590
CRegistro Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e (Código 59)C800
CItens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)C810
CRegistro Analítico do CF-e (Código 59) C850
CIdentificação do equipamento SAT-CF-e (Código 59)C860
CItens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)C870
CResumo diário de CF-e (Código 59) por equipamento SAT-CF-eC890
CEncerramento do Bloco CC990
DDocumentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
DAbertura do Bloco DD001
DNota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de Cargas (Código 26), Nota fiscal de Transporte Rodoviário de Carga (Código 27), Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (Código 57), Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67) e Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (Código 63)D100
DInformação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 57) D101
DItens do documento – Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)D110
DComplemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)D120
DRegistro Analítico dos Documentos (código 07)D190
D(*9) Observações do Lançamento Fiscal(Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67)D195
D(*9) Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscalD197
DNota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)D500
DRegistro Analítico do Documento (códigos 21 e 22)D590
DEncerramento do Bloco DD990
EApuração do ICMS e do IPI
EAbertura do Bloco EE001
EPeríodo de Apuração do ICMSE100
EApuração do ICMS – Operações PrópriasE110
EAjuste/Benefício/Incentivo da apuração de ICMSE111
EInformações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos FiscaisE113
E(*1) Obrigações do ICMS a Recolher – Obrigações PrópriasE116
EPeríodo de Apuração do ICMS – Substituição TributáriaE200
EApuração do ICMS – Substituição TributáriaE210
EAjuste/Benefício/Incentivo da apuração de ICMS – Substituição TributáriaE220
EInformações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos Documentos FiscaisE240
E(*1) Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição TributáriaE250
EPeríodo de Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 E300
EApuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 E310
EAjuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 E311
EInformações Adicionais dos Ajustes da Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15 - Identificação dos Documentos FiscaisE313
EObrigações do ICMS recolhido ou a recolher – Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 E316
EPeríodo de Apuração do IPIE500
EConsolidação dos Valores de IPIE510
EApuração do IPIE520
EAjuste/Benefício/Incentivo da apuração de IPIE530
EInformações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI - Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55)E531
EEncerramento do Bloco EE990
G(*5) Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
GAbertura do Bloco GG001
GICMS – Ativo Permanente – CIAPG110
GICMS – Movimento de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado (parcial, leia o (*5))G125
GIdentificação do Documento FiscalG130
GIdentificação do Item do Documento FiscalG140
GEncerramento do Bloco GG990
H(*2) Inventário Físico
HAbertura do Bloco HH001
HTotais do InventárioH005
HInventárioH010
HEncerramento do Bloco HH990
K(*4) Controle da Produção e do Estoque
KAbertura do bloco KK001
KPeríodo de apuração do ICMS/IPIK100
KEstoque EscrituradoK200
KItens ProduzidosK230
KInsumos ConsumidosK235
KIndustrialização Efetuada por Terceiros – Itens ProduzidosK250
KIndustrialização em Terceiros – Insumos ConsumidosK255
KProdução Conjunta – Ordem de ProduçãoK290
KProdução Conjunta – Itens ProduzidosK291
KProdução Conjunta – insumos ConsumidosK292
KProdução Conjunta – Industrialização efetuada
por terceiros
K300
KProdução Conjunta – Industrialização efetuada
por terceiros – Itens Produzidos
K301
KProdução Conjunta – Industrialização efetuada
por terceiros – Insumos Consumidos
K302
KEncerramento do bloco KK990
9Controle e Encerramento do Arquivo Digital9001
9Registros do Arquivo9900
9Encerramento do Bloco 99990
9Encerramento do Arquivo Digital9999
1Obrigatoriedade de registros do Bloco 1 1010
1Registro de Informações sobre Exportação 1100
1Documentos Fiscais de Exportação1105
1Operações de Exportação Indireta - Mercadorias de terceiros1110
1Total das operações com cartão de crédito e/ou débito 1600

(*0) O add-on irá identificar pelo modelo da nota fiscal (campo modelo, aba imposto das telas de emissão de notas fiscais). Modelo = “28” ‘NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS ou Modelo = “29” ‘NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D’ÁGUA CANALIZADA.

(*1) Em todos os arquivos gerados pelo add-on, informações complementares que não existem no SAP serão solicitadas pelo programa validador da EFD. Estas informações devem ser preenchidas no próprio programa validador, como ilustra o exemplo abaixo:

 

 

(*2) Estes registros devem ser apresentados para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação, fiscal ou comercial.

O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD até o segundo mês subsequente ao evento.

Exemplo: inventário realizado em 31/12/2015 deverá ser apresentado até a EFD de período de referência fevereiro de 2016.

(*3) Estes registros devem ser preenchidos da seguinte forma:

0460 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal.

Acesso através do menu ‘B1Tax => Escrituração Fiscal => Configurações => Observações do Lançamento Fiscal’. Clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada. Veja mais aqui.

(*4) Este bloco será informado mensalmente a partir de 2017. Para testes, será necessário criar ordens de produção com movimentações de saídas de insumo e entradas de produto acabado; para produtos industrializados em terceiros, será necessário criar as notas fiscais de retornos simbólicos. Veja mais aqui.

(*5) O Bloco G será informado quando a empresa utilizar o módulo nativo de Ativo Imobilizado do SAP Business One. Para que o crédito a recuperar seja exportado neste bloco é necessário realizar a configuração do imposto na tela do Ativo Imobilizado e também realizar o fechamento do período de recuperação de crédito, de acordo com o tópico Recuperação de Crédito para Ativo Imobilizado – veja aqui.

Atenção: No registro G125, os tipos de movimento exportados são: IM; SI; BA; AT; PE. Os tipos IA; CI; MC e OT não são exportados por enquanto.

Obs: Na geração do SPED Fiscal o Registro 0300 (Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado)  o B1Tax apenas gerará o Tipo de mercadoria 1 = bem;

Não será possível a geração do Tipo de mercadoria como 2 = componente.

(*6) O registro de coleta e/ou entrega (C115) será exportado somente para notas de saída de produtor rural (Modelo 04), quando preenchidos através da tela, aberta ao clicar no botão ‘Local de Entrega/Coleta’, na aba ‘Logística’ do documento fiscal.

Atenção: Botão visível apenas quando o documento for de saída e modelo 04. Para que o registro seja exportado será necessário colocar observações finais no documento (botão direito no documento, opção observações iniciais e finais).

(*7) O registro  C195 – Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal será criado ao clicar no botão “Observações de Lançamento Fiscal”, na tela Outras Opções, na aba B1Tax NFe BR dos documentos de marketing.

Ao abrir a janela, clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada.

Após salvar as informações na tela de geração do registro C195, será habilitada na mesma tela a tabela de edição dos registros filhos “C197 – Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal”.

Nesta tabela, clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada.

(*8) O registro B460 – Deduções do ISS será criado ao exportar as informações da tela ‘Deduções de ISS’ ao entrar no menu ‘B1Tax => Escrituração Fiscal => Configurações => Deduções de ISS (EFD Fiscal)’.

(*9) Para abrir a tela de Observações do Lançamento Fiscal no caso dos Registros D195 e D197, clique com o botão direito no documento fiscal e escolha a opção ‘Observações do Lançamento Fiscal’. Atenção: Esta opção somente aparecerá nos casos de modelos específicos para o registro D195 e D197.

(*10) Query para customização de armas de fogo (C174)

/*
DEMO – Para customização:
1 – Consulta formatada deve ser chamada de: “Lote de armas NFe”
2 – Deve ter a mesma ordem das colunas do SELECT e do WHERE;
3 – Deve ter os mesmos apelidos para as colunas do SELECT;
4 – Deve retornar apenas uma linha

Possiveis BaseType:
13 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oInvoices – tableName = “INV”
14 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oCreditNotes – tableName = “RNI”
15 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oDeliveryNotes – tableName = “DLN”
16 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oReturns – tableName = “RDN”
18 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oPurchaseInvoices – tableName = “PCH”
19 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oPurchaseCreditNotes – tableName = “RPC”
20 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oPurchaseDeliveryNotes – tableName = “PDN”
21 – SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oPurchaseReturns – tableName = “RPD”
*/
SELECT
T1.BatchNum as NumSerie,
T0.SuppSerial as NumCano,
‘Ver no manual de integração do SEFAZ (NFe)’ as Descricao
FROM
OIBT T0 INNER JOIN IBT1 T1
ON T0.BatchNum = T1.BatchNum
WHERE
T1.[BaseEntry] =[%0] AND — Vai Receber o DocEntry de um DocMkt
T1.[BaseLinNum] =[%1] AND — Vai Receber o LinNum de um DocMkt
T1.[BaseType] =[%2]; — Vai Receber os possiveis BaseType acima

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