11.11 Como criar uma Nota Fiscal de Devolução com IPI?

Neste Post será demonstrada a forma de emitir uma Nota Fiscal de Devolução por não contribuinte do IPI de maneira a atender as disposições da Nota Técnica 2016.002, atualmente na versão 1.61.

Seguindo os passos abaixo a Nota fiscal emitida por não contribuinte não terá o valor do IPI informado nos campos próprios e sim na TAG ‘vIPIDevol’ do XML e vai constar também nos campos de informações adicionais dos produtos pertinentes e total global informado no campo de informações Complementares.

Devolução de Saída (Venda)

Caso a NF seja de Devolução de Saída, é necessário informar na tela de Parceiro de Negócios que se trata de não contribuinte, essa informação será preenchida no campo de usuário Contribuinte IPI?’, conforme imagem abaixo

SAP B1 > Parceiro de negócios > Cadastro de Parceiros de Negócios

Além disso, na aba B1Tax da NF de devolução deverá estar marcada com a finalidade 4 – ‘Devolução de Mercadoria’.

SAP B1 > Vendas – C/R > Dev. Nota Fiscal Saída

Devolução de Entrada (Compra)

Quando a NF for de Devolução de Entrada, a informação de que se trata de não contribuinte será buscada da tela de configurações da NF-e da Filial.

B1 Tax > Escrituração Fiscal > Notas Fiscais > NF-e > Configurações Iniciais – Aba Impostos

Na emissão da NF, na aba B1Tax também deverá estar marcada com a finalidade 4 – ‘Devolução de Mercadoria’.

Feitas essas configurações, a NF gerada irá exportar nas tags ‘vIPIDevol’ de cada item os valores de IPI, e nas tags de informações adicionais do produto irá constar a Base de Cálculo, o valor do IPI e o percentual da devolução, conforme imagem abaixo.

Exemplo arquivo XML

Logo as informações que constarem no arquivo XML serão espelhadas no DANFE.

Exemplo DANFE

Atenção: O percentual carregado na Tag do XML ‘pDevol’ será calculado de acordo com o percentual de devolução do item em relação ao documento-base do SAP. Caso não haja documento-base, ou seja, seja realizada a criação de uma devolução de mercadoria não-vinculada a um documento-base, estas Tags não serão exportadas e será exibido um erro de validação de Schema da NF-e.

Sempre que possível, use a nota fiscal de entrada ou saída original como referência para uma devolução. Ao localizar o documento original, registrado no SAP utilize a opção: copiar para uma Dev.Nota Fiscal de Saída / Entrada.

Se a nota fiscal de entrada ou saída original encontrar-se encerrada como por exemplo NFs marcadas como ‘Gratuitas ou Só Impostocrie uma Dev.Nota Fiscal sem usar um documento base como referência:

Nessa hipótese de Dev.Nota Fiscal não-vinculada a um documento base, é possível utilizar o campo nativo do SAP ‘Referência NF’ localizado na aba ‘Imposto’, para atrelar o documento original:

Nesse momento selecione a nota fiscal original que deverá ser referenciada ao documento.

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