08. GIA BA (DMA)

08.1 – Parâmetros

A geração do arquivo no formato .TXT para importação no programa da DMA pode ser realizada pelo menu:

BTax>Escrituração Fiscal>Gerador de arquivo – GIA>GIA BA (DMA).

08.2 – Lista de campos

  • Empresa/Filial: informar a filial correspondente;
  • Ano/Mês: informar o ano e mês de referência;
  • Contabilista Responsável: informar o responsável pela declaração;
  • Obr. de preenchimento: selecionar a opção correspondente, de acordo com a obrigatoriedade de preenchimento da CS-DMA;
  • Motivos de Preenchimento: informar o motivo do preenchimento da DMA;
  • Data de encerr. do balanço: informar a data de encerramento do balanço;
  • Núm. Empregados ult. dia mês: informar o número de empregados no período;
  • KWH Consumido Período: informar o consumo de Kwh no período;
  • Salvar em: indicar o diretório onde o arquivo da GIA será gravado.

08.3 – Layouts da GIA preenchidos pelo B1Tax

QuadroIdentificação na DMAObservação
Quadro 01Inscrição Estadual -
Quadro 02Período de Referência e Consolidação Anual -
Quadro 03Identificação e Localização do Contribuinte -
Quadro 04Motivo de Baixa/Insc Única e Regime Especial/Mudança de Condição/Retificadora -
Quadro 05Obrigatoriedade de Entrega de CS-DMA -
Quadro 06Movimentação -
Quadro 07Data de Encerramento do Balanço Patrimonial -
Quadro 08Entradas de Mercadorias, Bens e/ou Aquisições de Serviços Discriminadas por Unidade da Federação -
Quadro 09Saídas de Mercadorias e/ou Prestações de Serviços Discriminadas por Unidade da Federação -
Quadro 10Entrada de Mercadorias e/ou Aquisições de Serviços detalhadas por natureza da operação -
Quadro 11Saídas de Mercadorias e/ou Prestações de Serviços Detalhadas por natureza da operação -
Quadro 12Demonstrativo do Estoque Estabelecimentos Comerciais -
Quadro 13Valores Fiscais Dedutíveis -
Quadro 14Apuração do ICMS -
Quadro 15ICMS Substituição Tributária por Antecipação Propriamente dita -
Quadro 16ICMS Importação para Industrialização/Comercialização -
Quadro 21Informações ComplementaresSão preenchidos os campos: Nº de Empregados e Kwh Consumidos no Período
Quadro 22Dados do Sócio ou Representante Legal (Contabilista ou Procurador) Responsável pela Declaração -
-Cédula Suplementar de Declaração e Apuração Mensal do ICMS -

08.4 – Parametrização para gerar os valores da CS-DMA:

Os valores a serem apresentados na CS-DMA guardam correlação com os valores a serem informados no registro 1400 do SPED Fiscal.

Nas instruções de preenchimento do leiaute da DMA-BA é determinado que os valores de entradas e aquisições de serviços, bem como os valores saídas e prestações de serviços devem corresponder à somatória das operações e prestações realizadas no período de referência, já deduzidos dos valores informados no Quadro 13 (Valores Fiscais Dedutíveis) da DMA.

Para se chegar ao valor das operações dedutíveis são predefinidos alguns CFOP’s junto com a tributação  da operação.

No menu B1Tax>Escrituração Fiscal>Configurações>Cadastro Itens IPM (EFD Fiscal), que será realizada essa parametrização.

Primeiro o usuário deve definir o estado para o qual será gerada a informação, no caso Bahia, se as informações vão ser agrupadas por município de origem ou de destino do documento fiscal, se as informações da linha vão adicionar ou subtrair valor, e se tal adição ou subtração vai ocorrer na entrada ou na saída. É importante ressaltar que o valor será composto através das diversas regras criadas nesta tela, usando cada uma das linhas para compor este valor, de acordo com cada código IPM, estado e Filial.

O campos CFOP, CST, Código NCM, Código item, funcionam como filtros, no caso de serem deixados em branco vão buscar todas as informações correspondentes. (Apenas para Adição de Valor)

Exemplo: Operações de Entrada – BAHIA

No exemplo da imagem abaixo, o sistema vai entender que o usuário deseja que nas operações de entrada sejam subtraídos os valores dos documentos fiscais que possuem os CFOP’s listados “1908,1909,1949,2908,2909,2949,3949” e que utilizem o CST “41”. É importante ressaltar que é necessário indicar os CFOP’s usando separação por vírgula, sem espaço entre os números.

Na coluna ‘Código Item IPM’, deve ser informado o código a ser utilizado no Registro 1400 do SPED Fiscal, e que consequentemente ao final das adições e subtrações vai se chegar ao valor desejado.

08.5 – Observações:

05.5.1 – Exemplo de criação de códigos IPM para registro 1400 do SPED Fiscal e registros R30 e R31 da DMA. (Atenção: Este exemplo deverá ser verificado e validado pela empresa, sendo apenas um auxílio para a criação das regras utilizadas na DMA)

Regra 01: Agrupar por município de Destino, Adição de Valor, Entrada.

Regra 02: Agrupar por município de Destino, Subtração de Valor, Entrada, CFOP’s 1908,1909,1949,2908,2909,2949,3949, CST 41

Regra 03: Agrupar por município de Destino, Subtração de Valor, Entrada, CFOP’s 1901,1902,1903,1915,1916,1912,1913,1914,1949,2901,2902,2903,2915,2916,2914,2912,2913,2949,3949, CST 50

Regra 04: Agrupar por município de Destino, Subtração de Valor, Entrada, CFOP’s 1414,1415,1918,1919,1911,1917,1553,1554,1555,1910,1920,1921,1922,1906,1907,1904,1905

Regra 05: Agrupar por município de Destino, Subtração de Valor, Entrada, CFOP’s 2414,2415,2904,2905,2906,2907,2920,2921,2553,2554,2555,2910,2911,2917,2918,2919,2922,2923,2924,2925,3553,3930

Regra 06: Agrupar por município de Destino, Subtração de Valor, Entrada, CFOP’s 1406,1551,2406,2551,3551,1407,1556,2407,2556,3556,1552,2552,1557,2557

Regra 07: Agrupar por município de Origem, Adição de Valor, Saída.

Regra 08: Agrupar por município de Origem, Subtração de Valor, Saída, CFOP’s 5412,5413,5551,5552,5553,5556,5557,6412,6413,6551,6552,6553,6556,6557,7551,7553,7556

Regra 09: Agrupar por município de Origem, Subtração de Valor, Saída, CFOP’s 5908,5909,5949,6908,6909,6949,7949, CST 41

Regra 10: Agrupar por município de Origem, Subtração de Valor, Saída, CFOP’s 5901,5902,5903,5915,5916,5912,5913,5914,5949,6901,6902,6903,6915,6916,6912,6913,6914,6949,7949, CST 50

Regra 11: Agrupar por município de Origem, Subtração de Valor, Saída, CFOP’s 5414,5415,5904,5905,5906,5907,5920,5921,5554,5555,5910,5911,5917,5918,5919,5922,5923,5924,5925,5926,5929,5932,6414,6415,6904,6905,6906,6907,6920,6921,6554,6555,6910,6911,6917,6919,6922,6923,6924,6925,6929,6932,7930

08.5.2 – Código de Município GIA

A informação de Município nos registros da DMA-BA é originada da tabela de Municípios do estado da Bahia. Para que essa informação seja gerada corretamente, é necessário que o usuário informe os códigos de municípios dentro da tabela de Municípios do SAP, na coluna ‘Código GIA’.

08.5.3 – Quadro 12 – Demonstrativo do Estoque Estabelecimento Comerciais

Para a geração do Quadro 12 da DMA, a aba ‘Estoque do período’ deverá ser preenchida com os valores pertinentes.

O registro será gerado no arquivo com os valores informados, quando na aba ‘Geral’ for informado o mês de referência como Fevereiro e/ou no campo ‘Motivo de preenchimento’ seja selecionada a opção 1 – Mudança de condição ou 2 – Motivo de Baixa.

08.5.4 – Quadro 22 – Dados do Sócio ou Representante Legal (Contabilista ou Procurador) Responsável pela Declaração

De acordo com o leiaute da DMA-BA, no caso do se tratar de município de outra UF, deve ser informado o código ‘00000’.

Nessa situação, após importar o arquivo no programa da DMA-BA, será apontado erro nos “Dados do Contabilista ou Responsável’, o usuário deverá ir até o campo de ‘Município’ e realizar a atualização para o Município correspondente, de acordo com a UF informada.

08.5.5 – Cédula Suplementar de Declaração e Apuração Mensal do ICMS

Para gerar as informações da CS-DMA é necessário que na aba ‘Geral’, no campo ‘Obr. de preenchimento’ seja selecionada a opção 2 – Inscrição única ou 3-Atividade de transporte e telecomunicações.

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